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Os deputados da X Legislatura da Assembleia da República (AR), empossados no passado dia 13 de janeiro, irão participar brevemente num conjunto de seminários de indução. Esta iniciativa visa prepará-los para desempenharem eficazmente as suas funções legislativas, fiscalizadoras e formativas.
Conforme relatado pelo jornal Domingo, Filomena Grachane, diretora-geral Legislativa, destacou que este é um procedimento habitual no início de cada legislatura. O objetivo principal é capacitar os deputados com ferramentas essenciais para que cumpram plenamente as suas responsabilidades no Parlamento, abrangendo temas de interesse nacional e internacional.
Segundo Grachane, os deputados serão introduzidos aos processos legislativos, às suas atribuições políticas e a tópicos como geopolítica mundial, protocolo do Estado e ética parlamentar. Além disso, serão realizadas visitas guiadas a diversos departamentos da AR para familiarizá-los com a estrutura e funcionamento do Parlamento.
“É fundamental que saibam como está estruturado o secretariado-geral, onde se localizam a direção-geral legislativa, o setor de mandatos e os recursos humanos. Também deverão ser cadastrados por meio do preenchimento de uma ficha”, explicou a responsável.
As sessões de indução serão conduzidas por ex-deputados com vasta experiência parlamentar, professores universitários especializados no regimento da AR, bem como funcionários parlamentares de carreira com conhecimento aprofundado na área.
Fonte: MZNews
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