Presidente VM7 Anuncia Decreto Histórico com 29 Medidas para Transformar Moçambique

Em resposta às reivindicações e inquietações populares, o Presidente VM7 apresentou hoje, 20 de janeiro de 2025, o Decreto Presidencial N° 001/2025, um conjunto de 29 medidas consideradas transformadoras para Moçambique. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo, que contou com ampla participação do público. O decreto visa enfrentar problemas sociais, econômicos e ambientais, priorizando os direitos e o bem-estar da população.

Principais Destaques do Decreto:

1. Cessação da Violência e Liberdade dos Detidos

A violência policial contra a população será interrompida imediatamente. Além disso, todos os manifestantes detidos serão libertados incondicionalmente em até três semanas.

2. Assistência às Vítimas e Compensações

Todas as vítimas de violência policial terão acesso gratuito a assistência médica. Famílias que perderam entes queridos devido à repressão serão compensadas com, no mínimo, 200 mil meticais.

3. Medidas Econômicas e Sociais

Água potável gratuita para toda a população pelo setor público.

Redução de 50% no preço do gás doméstico e da energia elétrica.

Cimento será vendido a um preço máximo de 300 meticais.

Isenção de IVA para produtos básicos como arroz, óleo e frango.

4. Reformas na Educação

Lanche escolar gratuito será reintroduzido.

Propinas para ensino primário e secundário serão eliminadas.

Fim das contribuições para guardas e infraestrutura nas escolas.

5. Mudanças Administrativas e Fiscais

Pequenas e médias empresas terão isenção fiscal no primeiro ano de operação.

Suspensão da exportação de madeira para preservar o meio ambiente.

Canal digital para denúncias populares: denunciaspovomoz@gmail.com

6. Inovação Cultural e Identitária

Instituição da palavra “anamalala” como cumprimento nacional, simbolizando o poder devolvido ao povo.

Nova bandeira nacional será apresentada em breve.

7. Suspensão de Taxas e Portagens

Isenção de pagamento de portagens por 100 dias.

Fim da taxa de rádio e suspensão das inspeções veiculares.

8. Defesa e Direitos da População

Garantia do direito à legítima autodefesa em situações de violência desproporcional.

Próximos Passos

O documento oficial será assinado e amplamente distribuído amanhã. VM7 destacou que estas medidas marcam o início de uma nova era em Moçambique, reforçando o compromisso com a justiça social, igualdade e sustentabilidade.

A iniciativa já está gerando debates nacionais, com a população aguardando ansiosamente pela implementação efetiva de cada medida.

Fonte:Vm7