INAE Lança Operação para Regularização de Escolas de Ensino Técnico-Profissional

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) inicia nesta segunda-feira (24) a “Operação Legalidade de Estabelecimentos de Ensino Técnico-Profissional”, uma campanha nacional que se estenderá até 14 de março.

O objetivo da iniciativa, lançada na última sexta-feira, é garantir que as instituições de ensino técnico-profissional operem em conformidade com a legislação vigente. Durante a fiscalização, serão analisados aspectos como cumprimento das normas de segurança, condições infraestruturais, higiene e preservação ambiental.

De acordo com Leonor Mabutana, responsável pela área da Educação na INAE, a operação incluirá a verificação da publicidade das instituições, a investigação de denúncias e reclamações de consumidores, além da análise da cobrança de propinas. O intuito é assegurar que os direitos dos alunos e encarregados de educação sejam respeitados. A ação será conduzida em parceria com a Inspecção do Ensino Técnico-Profissional e outras entidades competentes, visando uniformizar os processos de fiscalização em todas as províncias.

“A iniciativa surge para regularizar o setor e responder às crescentes preocupações com a qualidade do ensino técnico-profissional no país. O nosso objetivo é garantir que os estabelecimentos sigam as normas estabelecidas, proporcionando um ambiente seguro e adequado para os estudantes”, destacou Mabutana.

A INAE pretende, com esta campanha, reforçar a confiança dos alunos e seus responsáveis no sistema de ensino técnico-profissional. Além disso, será feita uma avaliação detalhada das condições encontradas, registrando eventuais irregularidades, medidas corretivas adotadas, recomendações emitidas e prazos para a sua implementação.

Fonte:MZNews