Justiça dos EUA dá dois dias para desbloquear ajuda externa retida

Um juiz federal em Washington determinou, nesta terça-feira (25), que o governo Trump tem até dois dias para liberar bilhões de dólares em ajuda externa que estavam retidos.

A decisão foi tomada pelo juiz distrital Amir Ali durante uma audiência telefônica relacionada a um processo movido por organizações que recebem financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

De acordo com a Reuters, o juiz justificou a medida afirmando que o governo norte-americano não demonstrou intenção de cumprir uma ordem judicial emitida há quase duas semanas. Essa decisão previa a redução dos cortes na assistência externa concedida por meio da USAID e do Departamento de Estado.

Organizações sem fins lucrativos, como a empresa de desenvolvimento internacional DAI Global e a entidade de apoio a refugiados HIAS, alegam que os recursos ainda não foram repassados. Segundo elas, o bloqueio viola a legislação federal e interrompeu o financiamento de programas humanitários essenciais.

No dia 13 de fevereiro, o juiz Amir H. Ali já havia determinado que o governo retomasse temporariamente a liberação dos fundos, incluindo aqueles destinados ao pagamento de contratos. No entanto, funcionários da USAID e entidades beneficiadas afirmam que nenhum pagamento foi efetuado até o momento.

“Não consigo obter uma resposta clara de você sobre isso: tem conhecimento de que os fundos congelados antes de 13 de fevereiro foram liberados? Alguma medida foi tomada para desbloquear esses recursos?”, questionou o juiz ao advogado do governo, Indraneel Sur.

Sur, por sua vez, respondeu: “Não estou em posição de responder a isso.”

Essa é a segunda vez, em pouco mais de um mês, que a Justiça dos EUA aponta o descumprimento de uma ordem judicial por parte da administração Trump.