Juíza Federal Suspende Ordem de Trump Que Proíbe Transexuais no Serviço Militar

Uma juíza federal em Washington, DC, Ana Reyes, emitiu uma decisão suspendendo a ordem executiva do ex-presidente Donald Trump que impedia cidadãos transgénero de servir nas Forças Armadas dos Estados Unidos.

A magistrada considerou que a medida violava direitos constitucionais e adiou sua decisão até sexta-feira para permitir que o governo recorra.

"A decisão do tribunal pode gerar intensos debates e possíveis apelações, mas é fundamental reconhecer o valor e a dedicação de todos que servem às Forças Armadas", declarou a juíza.

A ação judicial foi movida por advogados representando militares transgénero que já estão na ativa e candidatos que desejam ingressar no serviço militar.

A proibição imposta por Trump argumentava que a identidade de género poderia comprometer a disciplina e a prontidão militar. Em resposta, seus advogados afirmaram que a questão deveria ser decidida pelas autoridades militares, sem interferência judicial.

Em 2016, o Departamento de Defesa permitiu o serviço aberto de militares transgénero, mas a administração Trump revogou essa política. Já o presidente Joe Biden reverteu a medida ao assumir o cargo, restabelecendo os direitos desses militares.

Atualmente, estima-se que milhares de pessoas transgénero sirvam nas Forças Armadas dos EUA, representando menos de 1% do efetivo total.