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O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) considera essencial que o Governo reveja e renegocie os contratos estabelecidos com multinacionais do setor petrolífero que atuam no país. Segundo Sebastião Mussanhane, líder da bancada parlamentar do partido, a ausência de uma legislação eficiente sobre responsabilidade social empresarial tem resultado no descumprimento de promessas de benefícios para as comunidades locais.
Durante a cerimônia de abertura da primeira sessão ordinária da Assembleia da República, na décima legislatura, Mussanhane destacou que, enquanto as populações das áreas exploradas enfrentam desigualdades, grandes corporações e elites nacionais acumulam riquezas.
A proposta do partido visa garantir que novos acordos assegurem uma distribuição mais justa da riqueza, com investimentos em setores como educação, saúde e infraestrutura, promovendo assim o desenvolvimento sustentável das regiões afetadas.
Como exemplo, Mussanhane mencionou as comunidades de Temane e Pande, no distrito de Inhassoro, província de Inhambane, onde há mais de duas décadas a empresa sul-africana Sasol explora gás natural, sem que os benefícios dessa atividade cheguem efetivamente à população local. Além disso, apontou a necessidade de renegociação dos contratos firmados com as multinacionais Total Energies, da França, e ExxonMobil, dos Estados Unidos, ressaltando que muitas comunidades ainda vivem em condições de extrema pobreza, apesar da exploração dos recursos naturais.
Para o parlamentar, a precariedade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação, está diretamente ligada à falta de profissionais e recursos, dificultando o acesso da população a serviços de qualidade.
“A transformação do país exige investimentos contínuos nessas áreas, garantindo dignidade e igualdade de acesso para todos”, concluiu Mussanhane.
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