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O Governo Provincial de Manica, através do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado (CSPRE), anunciou planos para estruturar os mineradores artesanais que atuam na exploração de recursos naturais, principalmente ouro, na região do Parque Nacional de Chimanimani, distrito de Sussundenga. A intenção é integrá-los em associações e cooperativas.
De acordo com Agostinho Robate, porta-voz da IV Sessão Ordinária do CSPRE, a medida tem como objetivo incentivar práticas de mineração mais organizadas e sustentáveis. A proposta já está sob avaliação das autoridades provinciais, que identificaram desafios relacionados à mineração ilegal, degradação ambiental e ameaça à biodiversidade.
"Há uma necessidade urgente de organizar os garimpeiros que hoje atuam de forma descontrolada", afirmou Robate. Ele também alertou para a presença de indivíduos de diferentes regiões do país e até do exterior envolvidos nessas atividades informais.
A proposta visa, ainda, fomentar uma exploração mais produtiva e rentável para as comunidades locais, especialmente nas zonas tampão do parque. “Isso criará melhores condições para que os moradores obtenham rendimentos de forma mais sustentável”, reforçou Robate.
Ele acrescentou que essa iniciativa se alinha à Lei n.º 5/2017, de 11 de maio, que regula a gestão e conservação dos recursos minerais. A expectativa é que a organização dos mineradores ajude a reduzir a poluição dos cursos de água e promova maior conscientização ambiental nas comunidades, sem gerar confrontos.
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