Moçambique enfrenta ameaça persistente dos "esquadrões da morte"

Há quase uma década, Moçambique convive com ataques brutais atribuídos a grupos armados desconhecidos, que atuam de forma impune contra políticos, ativistas, jornalistas e cidadãos com opiniões críticas ao governo. Essas ações, associadas aos chamados "esquadrões da morte", continuam a provocar mortes e ferimentos graves no país.

Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), defende que o fim dessas ações violentas depende exclusivamente do Estado moçambicano. No entanto, ele expressa ceticismo quanto à possibilidade de isso ocorrer, alegando que esses grupos podem estar ligados a interesses alinhados com a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido que governa o país.

Segundo o ativista e jornalista Zito Ossumane, a atuação desses esquadrões visa desencorajar a expressão popular, silenciar a liberdade de opinião e enfraquecer o exercício pleno da democracia.

Desde 2015, inúmeras figuras públicas foram alvo desses ataques. Entre as vítimas fatais estão o constitucionalista Gilles Cistac, os jornalistas Paulo Machava e José Manuel, os políticos Jeremias Pondeca, Mahamudo Amurane, Elvino Dias e Paulo Guambe, além do ativista Anastácio Matavel. Outros, como os comentadores Ericino de Salema e José Macuane, foram sequestrados e espancados. Mais recentemente, o músico e político Joel Amaral foi baleado na cabeça, permanecendo sob cuidados médicos.

Diante da gravidade dos casos, o Presidente Daniel Chapo qualificou o ataque a Joel Amaral como uma ameaça direta à democracia. Mas para Saimone Macuana, representante jurídico da RENAMO, declarações não bastam. Ele defende medidas concretas para frear essa escalada de violência, que coloca em risco a estabilidade e a reconciliação nacional.

Zito Ossumane interpreta as palavras do presidente como uma confissão indireta de que o Estado perdeu o controle da segurança no país. Já Nuvunga aponta que Chapo jamais responsabilizou politicamente os envolvidos ou coniventes com essas ações.

O único caso que teve desfecho judicial foi o assassinato de Anastácio Matavel, cujos autores foram identificados como membros do Grupo de Operações Especiais (GOE), uma unidade da Polícia moçambicana. Seis agentes foram condenados, mas os demais casos permanecem sem respostas da Justiça.

Críticos afirmam que o sistema judicial é omisso, o que favorece a continuidade da atuação desses grupos armados. Nuvunga argumenta que o partido FRELIMO tem influenciado e travado ações efetivas contra esses esquadrões, ao controlar os mecanismos estatais.

Em resposta, Pedro Guiliche, porta-voz da FRELIMO, nega qualquer relação entre o partido e os ataques, e alerta contra a construção de narrativas políticas que associem os crimes a partidos específicos. Ele defende o compromisso com a paz e a segurança de todos os cidadãos.